Número recorde de emendas ao PNE revela interesse da sociedade pela a educação

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09-06-2011

Está encerrado o prazo de emendas ao Projeto de Lei (PL) que cria o novo Plano Nacional da Educação (PNE). O PL recebeu 2.915 propostas de alteração ao texto apresentado pelo governo federal em dezembro do ano passado, um recorde no número de emendas recebidas pela Câmara dos Deputados em um projeto até hoje. Deste número, há 58 emendas elaboradas pela CNTE. Para a Confederação, o grande número de emendas demonstra a responsabilidade no debate, mas é preciso que se atente ao prazo de entrega do relatório final a fim de seja colocado em prática em 2011. O texto original vem sendo debatido pela sociedade civil, além de movimentos sociais e casas legislativas estaduais. O PNE contém 20 metas a serem alcançadas até 2020. O Congresso Nacional instituiu uma comissão especial para debater o tema. Até então, esta comissão realizou quatro audiências públicas na Câmara dos Deputados. A CNTE realiza e participa de seminários tendo o PNE como tema principal. O Plano Nacional de Educação foi amplamente discutido durante o 31º Congresso Nacional da Entidade, realizado em janeiro deste ano. As entidades filiadas estão debatendo intensamente o Plano. A Confederação espera que desse intenso debate, resulte um Plano que sirva como instrumento de superação das desigualdades brasileiras, possibilitando qualidade para todos/as, em todas as etapas do aprendizado e em todo o país. Qualidade que esteja direcionada a formação plena do indivíduo.