Parecer do CNE espera pelo MEC há um ano

O Globo, 14/05/2011 - Rio de Janeiro RJ 

Demétrio WeberBRASÍLIA - 


Faz um ano que o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou parecer com uma detalhada lista do que considera indispensável, em infraestrutura, para a oferta de ensino de qualidade. A proposta aumenta o gasto público e está em análise no Ministério da Educação (MEC), onde enfrenta resistências. Sua leitura fornece um minucioso roteiro sobre como fazer as escolas públicas funcionarem melhor. 

Está tudo lá: número médio de alunos por turma, piso salarial do magistério e recursos como laboratório de informática e ciências, biblioteca e quadra de esportes. As planilhas indicam até a quantidade de livros, dicionários, aparelhos de TV e DVD, mesas e cadeiras por unidade. 

Para virar resolução, o parecer precisa ser homologado pelo ministro Fernando Haddad. Só assim valerá como recomendação oficial, ainda que sem caráter impositivo, servindo como parâmetro para gestores. Nos últimos meses, porém, o MEC tem se dedicado a revisar os cálculos do CNE, e a tendência é devolver o texto ao conselho, com pedido de revisão - o que levaria à votação de novo parecer. Diretor de Educação Básica do MEC, Romeu Caputo diz que, a priori, não é contra a proposta. Mas argumenta que ela mexe com grande número de variáveis e exige estudos: - Estamos buscando é dar sustentação técnica ao parecer. A receita de sucesso sugerida pela Câmara de Educação Básica do conselho, em maio do ano passado, tem seu preço. Ela se baseia no chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que adota como referência frações do PIB (ProdutoInterno Bruto) per capita. 

Em 2008, cinco estados (SP, ES, AC, AP e RR) e o Distrito Federal gastaram mais do que o estipulado pelo CAQi no ensino médio, por meio do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Assim, já teriam recursos, em tese, para adotar a proposta. Mas, como o CAQi é atrelado à variação do PIB per capita, o crescimento da economia ano passado fez subir o valor preconizado para 2010. Assim, tomando como referência os gastos de 2010, apenas São Paulo e Roraima teriam condições de implementar o CAQi no ensino médio. Em dez estados do Norte e Nordeste onde a arrecadação é insuficiente para atingir o piso nacional, a adoção do CAQi quase exigiria dobrar o investimento por aluno.