Portal IG Educação, 20/02/2011
Centenas de escolas públicas estão fechadas em todo o País porque não têm luz, mesas, professores – e nem higiene
iG São Paulo
Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes estão sem aulas na rede pública em todo o País, mostra levantamento feito pelo iG. Esse número equivale a 4,2% do número de alunos matriculados no Brasil, mas a porcentagem, nesse caso, não dá a dimensão exata do problema: o número de pessoas que vão começar as aulas com atraso por conta de alagamentos, greves, um grau insuportável de sujeira nos prédios e até mesmo desabamento do prédio é equivalente à população de Manaus, capital do Amazonas, ou de Curitiba, capital do Paraná. É como se cidades inteiras fossem privadas do direito de estudar. Esse é um dos números que ajudam a entender por que as pessoas saem da escola pública com uma formação fraca: na prática, o ano letivo de quem começou as aulas depois fica mais curto – nem todas as escolas repõem os dias perdidos. A situação, contudo, pode ser ainda pior. Vários Estados do Brasil não sabem dizer quantos alunos estão sem aulas porque, justificam eles, as secretarias de educação ou os sindicatos não têm dados completos de todas as escolas. No Amapá, por exemplo, ainda não existe um sistema informatizado e tudo depende de dados registrados e transportados no papel.
Essa situação é ilegal. O ensino fundamental, dos seis aos 14 anos, é obrigatório e deve ser oferecido gratuitamente para todas as crianças nessa faixa etária, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), que regulamenta o sistema educacional no País. A legislação, no entanto, não determina punições aos governos que não garantirem esse direito a todos. Cabe ao Ministério Público fiscalizar se a LDB está sendo cumprida e pedir aos governos que a lei seja obedecida. Até 2016, a faixa de idade para a qual deve ser garantida a escola será ampliada e irá dos quatro aos 17 anos de idade, conforme determinação da Emenda Constitucional 59, de 11 de novembro de 2009. Desta forma, pais e filhos ficam rendidos: eles têm um direito que muitos Estados não estão conseguindo garantir.
Salas com dengue, escola inaugurada sem luz - Um dos problemas mais graves é o descuido com os alunos. Em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, um colégio foi interditado no começo deste mês depois que fiscais da Vigilância Sanitária encontraram focos de mosquito da dengue no local. Na rede estadual de ensino do Espírito Santo, uma escola foi fechada a pedido do Ministério Público Estadual porque apresentava problemas estruturais, colocando em risco a segurança de 1.200 alunos. No Paraná, uma escola em Cascavel corre risco de desabar. Outro fato grave, e recorrente, é a falta do mínimo para uma escola funcionar. Em Mato Grosso e no Amapá faltam professores, funcionários e mesas. No Paraná, uma escola foi inaugurada e estava pronta para receber 300 alunos. O problema é que ninguém pediu a instalação da rede elétrica. A Companhia Paranaense de Energia (Copel) agora está tentando apressar o serviço para não atrasar ainda mais o início das aulas. Problema parecido também acontece no Amapá, onde diversas escolas não têm energia elétrica.
Também há o caso de falta de planejamento, como na Paraíba. No Estado, em pleno início do ano letivo, 66 das 1.036 escolas estão passando por reformas. No Rio Grande do Norte, o Estado está reformando escolas e ainda não fechou contrato com alguns professores da rede pública. Esses problemas são agravados pela destruição causada pelas chuvas nos primeiros meses do ano, quando as aulas começam. Neste grupo, o Rio de Janeiro é o primeiro e mais grave dos casos, com centenas de estudantes sem aulas nas áreas atingidas pelas tempestades. Porém, não é o único. Em Santa Catarina, existem seis escolas com problemas de infraestrutura por causa das chuvas das últimas semanas e faltam professores em outras dez. O governo do Estado diz não saber informar quantas pessoas estão sem aula. P mesmo ocorre no Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia.
As greves são obstáculo em mais de um lugar para que os alunos tenham condições de estudar. Algumas são motivadas justamente por problemas relacionados com a infraestrutura das escolas. Na Bahia, a paralisação dos professores da rede municipal, iniciada no dia 15, tem deixado 119 mil pessoas sem aula. Os docentes pedem segurança e limpeza nas escolas. No Piauí, cerca de 350 mil alunos estão sem aulas por causa de uma paralisação dos professores da rede pública estadual de ensino. No Ceará, uma greve de 30 dias ocorrida no primeiro semestre de 2009 atrasou o término do semestre letivo de 2010 e atrasou todo o cronograma: algumas escolas ainda estão concluindo o ano letivo do ano passado. No Pará, a rede pública estadual ainda não concluiu o ano letivo do ano passado e as aulas em 2011 serão iniciadas apenas dia 4 de abril, conforme informações do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP).
Por fim, há os casos em que a escola é usada para tudo, menos para dar aulas. Cerca de 800 alunos da Escola Municipal Heinrich de Souza, em Piraquara, município da Região Metropolitana de Curitiba, ainda não iniciaram o ano letivo porque 20 famílias estão abrigadas no ginásio esportivo do local desde dezembro de 2010. E também há o caso de escolas que podem parar de funcionar a qualquer momento, como no Rio Grande do Sul: as aulas na rede estadual e municipal de ensino começam entre os dias 21 e 28 de fevereiro, mas, nos últimos anos, sempre houve falta de professores nas primeiras semanas de aula. Além disso, as “escolas de lata” (contêineres de zinco) continuarão existindo em sete instituições gaúchas – em pleno verão. Casos como esses ajudam a explicar por que as crianças e adolescentes do Brasil saem das escolas sem uma formação adequada: elas simplesmente não tinham condições mínimas para aprender. (Com Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul, Denise Motta, iG Minas Gerais, Helson França, iG Mato Grosso, Luciana Cristo, iG Paraná, Renata Baptista, iG Pernambuco, Thiago Guimarães, iG Bahia, e Wilson Lima, iG Maranhão)
