MEC anuncia piso de R$ 1,1 mil para professores

O Globo, 24/02/2011 - Rio de Janeiro RJ
Demétrio Weber
BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico - R$ 1.187,97 - e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério. O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado. Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais.

A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual. O piso nacional é definido anualmente. Em 2010, era de R$ 1.024,67 mensais. Ele corresponde à remuneração mínima de professores com jornada semanal de 40 horas e formação de nível médio (curso de magistério). Em tese, profissionais com diploma de nível superior deveriam ganhar mais, o que nem sempre ocorre. O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, admite que faltam estatísticas nacionais, mas diz que "muitas prefeituras" não pagam o piso.

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