O problema não é a escola

Globo, 23/09/2011 - Rio de Janeiro RJ

VERA RUDGE WERNECK

O que mais interessa para o aperfeiçoamento da educação? Simples medidas quantitativas ou a avaliação do significado desses procedimentos? A educação como ação que visa a transformar o educando e a sociedade inicia-se pela definição de seus objetivos: o aprimoramento integral do homem, do seu físico, da sua racionalidade pela instrução, da sua liberdade psicológica, da sua sensibilidade e da sua responsabilidade social. Medir não é o mesmo que avaliar. Embora as medidas possam servir de base para avaliações, não constituem o único referencial, nem o mais válido. A avaliação supõe um referencial pautado pelos valores e não por índices tecnicistas. Instrumentos de medida variam com os critérios escolhidos. Em si mesmos nada significam. Assim como altera-se completamente a avaliação de um país conforme o referencial utilizado, também o valor das escolas muda de acordo com o critério de julgamento adotado. 

Pode-se tomar como referência o êxito obtido em integração social, em desenvolvimento humano, em consciência de cidadania, em competências e habilidades práticas. O resultado do Enem pouco serve como ferramenta para avaliação, especialmente se não se considerar a proporcionalidade. O Inep separou este ano os estabelecimentos por grupos conforme o percentual de alunos que fizeram as provas, oferecendo assim outro parâmetro de aferição: o grupo I reúne estabelecimentos em que 75% ou mais dos estudantes fizeram as provas; no II estão os que tenham participação de 74,99% a 50%; no III, de 49,99% a 25%; e no IV de 25% a 2% de participação dos alunos nas provas. As escolas com índice de participação menor que 2% ficaram sem nota, assim como aquelas com menos de dez alunos participantes do exame. 

Diante dessa classificação estipulada pelo Inep, o MEC recomenda que se analise o desempenho de cada instituição não só pela pontuação, mas principalmente levando em conta o grau de participação no exame de cada uma, diminuindo assim a disparidade entre elas. O critério apontado pelo instituto, além de melhor expressar a realidade da classificação feita de modo global, visa a minimizar distorções. Não se nega a importância das medidas, quer-se apenas registrar a sua relatividade. Os colégios não valem ou deixam de valer só por conta desses resultados. Eles valem pelo muito que promovem o crescimento, a reflexão, o aprimoramento pessoal. A avaliação que se tem feito da escola pública, por exemplo, é injusta e revoltante. Não se pode menosprezar um esforço e uma labuta tão difícil de um modo tão simplista. Nada menos científico do que uma avaliação fundamentada em apenas um instrumento de medida. 

A escola pública tem tido no Brasil um papel primordial fomentando, muitas vezes, praticamente sozinha, com pouco apoio das famílias e das autoridades e parcos recursos, materiais, a integração humana e social de crianças e adolescentes e a sua inserção no país como cidadãos produtivos e conscientes. O Enem atualmente funciona como um instrumento similar do antigo vestibular, determinando o currículo do Ensino Médio. Desse modo, está-se constituindo em um obstáculo para o aprimoramento desse nível de ensino, já que impede, de certo modo, o conhecimento livre, aprofundado e crítico para promover apenas o treinamento para um modelo único de prova. O problema talvez não esteja na escola pública, mas na utilização de um instrumento único, de validade discutível, para avaliá-la.