Ofício Docente

Ter, 07 de Junho de 2011 19:01

A greve dos profissionais de educação de Santa Catarina pelo cumprimento do piso salarial já chega a vinte dias em 92% das escolas, segundo o sindicato dos professores da rede pública catarinense (Sinte).

No dia 23 de maio, o executivo catarinense editou uma Medida Provisória que aumentava o salário de quem ganhava abaixo do piso (52% da categoria), sem modificar a remuneração do restante da categoria.

Com a manutenção da greve, o governador reuniu-se com o sindicato e ofereceu uma nova proposta no início do mês, em que todos recebem um aumento, mas não na mesma proporção. Além disso, várias gratificações foram excluídas. Uma delas é a regência de classe, reduzida de 25% a 40% do salário-base para 15%. “A gente sentiu que houve certa resistência deles por conta disso”, diz Marco Antonio Tebaldi, secretário estadual de educação.

Com a nova proposta, o vencimento base de um professor de nível médio passa de R$ 609 para R$ 1.190 – um aumento de 95% - e um com curso superior vai de R$ 993 para R$ 1.420. Durante a semana, o Sinte, que congrega os profissionais de educação da rede estadual, fará assembleias com os professores para avaliar a nova proposta.

O sindicato mandou ao governo uma contraproposta, em que a regência de classe e outras gratificações voltam a compor o salário. “Além disso, eles terão sessenta dias para o grupo implantar os itens acima, e até novembro desse ano para implantar o piso de forma gradativa”, diz Luiz Carlos Vieira.

Tebaldi afirma que a maior reivindicação do sindicato, de que o aumento seja o mesmo para toda a categoria, é “impossível”. “O estado não tem como bancar isso. Agora foi uma distribuição mais ou menos proporcional”. A nova proposta aumentou em R$ 5 milhões o gasto com a folha de pagamento em relação à anterior, que era de R$ 14 milhões. A contraproposta do sindicato será estudada pela secretaria nos próximos dias, afirmou.

Dinheiro em caixa

Dados publicados pelo Diário Catarinense na última segunda-feira (6) contestam a afirmação do secretário de que não há mais recursos para os gastos em educação no estado. Segundo o jornal, o estado não aplica o mínimo de 25% em recursos para educação que a Constituição exige, apesar de ter dinheiro em caixa (leia a reportagem aqui).

Além disso, o Diário aponta que os gastos do governo estadual com folha de pagamento dos professores poderia chegar a um limite de R$ 45 milhões por mês. Com a proposta atual, fica entre 17 e 19 milhões mensais (segundo o secretário). O Executivo catarinense, responsável pelo pagamento de salários, está, portanto, longe de alcançar o limite de pagamento de folha salarial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.