Estratégia para melhorar a educação

Folha de São Paulo, 30/05/2011 - São Paulo SP 

Gestores, diretores e professores precisam de recursos para melhorar o desempenho dos alunos 

FERNANDO VELOSO 

NESTE E NOS próximos artigos, apresentarei uma estratégia para melhorar os indicadores educacionais no Brasil baseada nas lições tiradas das experiências de reforma em outros países e no atual estágio de desempenho do sistema aqui. Um elemento fundamental dessa estratégia é uma boa gestão. Ela deve assegurar que gestores, diretores e professores tenham recursos e conhecimento necessários para melhorar o desempenho dos alunos. Para isso, é preciso estabelecer metas de aprendizagem e integrá-las à estrutura curricular e ao material pedagógico, além de ter programas de formação inicial e continuada dos professores. O MEC (Ministério da Educação) estabeleceu metas de desempenho no Ideb para o quinto e o nono anos do ensino fundamental em cada escola pública urbana do país, e existem alguns sistemas de metas estaduais e municipais. No entanto, são  raros os Estados e municípios que estabelecem metas de alfabetização das crianças. Uma das exceções é Minas Gerais, que criou o Proalfa (Programa de Avaliação da Alfabetização) e incluiu indicadores de alfabetização nas metas das escolas. Além disso, poucos Estados e municípios possuem currículos bem definidos e, em geral, os programas de formação de professores estão dissociados do sistema de avaliação. Dentre as experiências promissoras, incluem-se as dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e, recentemente, as do município e do Estado do Rio de Janeiro, que implantaram um currículo integrado com as metas de aprendizagem e com programas de reforço escolar e formação de professores. O passo seguinte na melhoria da gestão é conceder maior autonomia às escolas. Isso contribui para elevar o grau de responsabilização e transfere o poder decisório para quem está em uma melhor posição para identificar os problemas e resolvê-los. Mas, para que isso funcione, é preciso que as escolas tenham capacitação técnica e recursos adequados. Uma experiência interessante é o Programa de Autonomia Escolar de Nova York. Por meio desse programa, os diretores de escolas de Nova York passaram a ter autonomia para elaborar o orçamento, contratar professores, tomar decisões sobre o currículo e a grade horária, e escolher os tipos de assistência técnica necessários. Em contrapartida, passaram a ser responsabilizados pelos resultados de aprendizagem dos alunos, podendo ser demitidos caso não sejam atingidas as metas. Em resumo, Estados e municípios com pior desempenho devem implantar alguns fundamentos básicos de uma boa gestão, enquanto aqueles com melhor desempenho podem avançar na direção de uma maior autonomia das escolas.