quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

STF diz que lei do piso de professores


 só vale a partir de 2011

27/02/2013 | 17:05
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.
“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.
Autor: Agência Brasil

PRA DAR E VENDER


MP da Alfabetização


 na Idade Certa é aprovada pelo plenário da Câmara

27/02/2013 | 10:25
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, a Medida Provisória nº 586/2013, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2013, adotado na semana passada pela Comissão Mista do Congresso. O texto dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Lançado em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, o pacto tem o objetivo de garantir a alfabetização das crianças brasileiras até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O programa envolve aproximadamente oito milhões de estudantes nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública do país.
O pacto é um compromisso de articulação inédita firmado com todos os estados brasileiros e com mais de 90% dos municípios do país. O escopo do programa conta com quatro áreas de atuação: formação de professores, fornecimento de material didático, avaliação e gestão.
“Esperamos com isso avançar muito na alfabetização porque no Brasil, em média, 15% das crianças não aprendem a ler e escrever até oito anos de idade”, explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Esta é a grande prioridade do MEC em 2013. Nós temos que reverter esse quadro e garantir o direito de ler, escrever, interpretar um texto, dominar as primeiras contas da matemática. É isso que vai fazer a criança se desenvolver na escola.”
O programa deverá custar cerca de R$ 3 bilhões até 2014, dos quais R$ 1,1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2013. Por isso, o ministro da Educação ressaltou a necessidade do Congresso Nacional aprovar o orçamento para este ano. Entre as medidas estabelecidas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para professores, de bolsas-auxílio e de prêmios para escolas e docentes. Com auxílio de 36 universidades públicas, o MEC está formando 370 mil professores alfabetizadores, além de 18 mil orientadores de estudo.
As regras do pacto foram estabelecidas pela Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2012, seção 1, páginas 22 e 23.
Até o fechamento desta edição, não haviam sido votados todos os destaques apresentados ao plenário. Depois da votação na Câmara dos Deputados, o projeto será votado pelo plenário do Senado.
Leia a íntegra da Medida Provisória nº 586/2012
Leia a íntegra do Projeto de Lei de Conversão aprovado pela Câmara
Autor: MEC

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Todas as leis da Educação



Nesta página, você tem acesso à toda a legislação educacional brasileira

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

10 dúvidas


 sobre o relacionamento entre coordenador pedagógico e professor

Quando o coordenador assume o posto, logo percebe que é difícil lidar com as pessoas, respeitar as diferentes opiniões e sugerir mudanças sem ser autoritário. Pedimos aos internautas que enviassem suas questões sobre a parceria de coordenadores e, para ajudar a resolvê-las, ouvimos consultores especialistas no assunto

Verônica Fraidenraich (veronica.fraidenraich@fvc.org.br)
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 Ilustração: Fabrícia Batista
1 Como posso legitimar meu papel de formador junto aos professores? Afinal, até há pouco tempo, eu estava em sala de aula como eles.
Durante anos, você cuidou somente da sua sala de aula, tentando resolver os problemas de aprendizagem da turma e procurando a melhor maneira de ensinar. Mas aí surgiram um concurso, uma seleção interna da Secretaria de Educação para o cargo de coordenador pedagógico ou você foi convidado para liderar a equipe docente. Você, claro, aceitou o convite ou se inscreveu no processo de seleção.
Em uma posição hierarquicamente superior, logo percebe como é complicado lidar com a equipe, aprender a ouvir para compreender os problemas, respeitar os pontos de vista diferentes nas reuniões, usar as diversas opiniões para chegar a um consenso, mediar conflitos sem ferir suscetibilidades, liderar sem ser arrogante e sugerir mudanças sem ser autoritário.

A pesquisa O Coordenador Pedagógico e A Formação de Professores: Intenções, Tensões e Contradições mostra que dúvidas sobre como lidar com a equipe são comuns e 20% dos entrevistados apontam questões de gestão como um dos principais problemas enfrentados no dia a dia.

No entanto, são os seus conhecimentos didáticos que vão fazer com que a equipe o aceite como o parceiro mais experiente, do qual vai receber orientações e no qual pode confiar. Para isso, é urgente ir atrás desses saberes e se preparar para o cargo. É possível requisitar formação específica junto à Secretaria de Educação e procurar leituras que ampliem o seu universo nas didáticas de todas as áreas do conhecimento.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

A Educação tem jeito !!!!!!!

A nobre missão de educar é para  o que tenho dedicado mais de duas décadas da minha  vida.
Nem sempre  fui a mesma  e que bom que é assim, hoje tenho conceitos e mediações muito diferenciadas de quando iniciei, mas garanto que sempre dei o meu melhor, sempre  fiz com excelência e em cada momento acreditando que era  o melhor que eu podia fazer. Depois de algum tempo, a luz de novas  ou desconhecidas teorias as práticas foram se remodelando e assim sempre  foi e quero que sempre seja!
Já estive em diversos  espaços e trabalhei com os mais variados grupos, diversas  foram as experiências e sempre  procurei crescer  como pessoa e  como profissional em cada uma delas.
A única certeza que sempre me acompanhou foi a de que tenho muito para aprender SEMPRE.
Posso afirmar que tenho verdadeiro amor e comprometimento  com a profissão que escolhi e a reconheço como a melhor profissão que alguém poderia ter.
Se fosse para fazer análise  da educação, do que foi e do que está, teríamos grandes  contrapontos e até alguns paradoxos. Vejo  alguns professores menos preparados por  conta de  universidades e  modalidades de educação que ainda não foram compreendidas, Vejo outros professores interessados e  com vontade de trabalhar sendo gestionados por pessoas despreparadas e que não conhecem sua verdadeira função,vejo prédios escolares  melhores e práticas  nem tento, vejo famílias menos comprometidas com seus filhos, vejo alunos menos interessados na escola... Vejo crianças passando doze horas em instituições que ainda não compreenderam o real sentido de educar e cuidar... Vejo a sociedade delegando a escola missão muito maior do que parece que ela esteja pronta para dar conta e algumas inclusive que não deveriam  lhe  competir, vejo professores sendo muito mal remunerados pelo fantástico trabalho que desempenham e outros recebendo demais pelo que apresentam fazer. Vejo os pais e  a justiça muito mais conhecedores de questões legais do que os  próprios educadores, que infelizmente estão recuando, recuando e se amoitando encolhidos aceitando a quase tudo que se diz ser lei. Vejo que o direito a aprendizagem que deve ser a função primeira da escola está sendo colocada em últimas  colocações no ranking de prioridades.  
 Cada um dos detalhes  que vejo  e enfatizo aqui, deve ter sim os seus motivos e razões de ser, nós  todos atores do palco educacional e o produto da nossa   educação são  frutos de políticas públicas retas ou tortas de erros e acertos que vem acontecendo ao longo da história.
E se assim alguns a esta altura da reflexão, possam estar imaginando que sou pessimista, ou que posso estar afirmando que  a educação está num beco sem saída , pois eu lhes digo que NÃO! Longe disto está  a minha crença. 
E em detrimento de todas as  boas práticas que eu como vocês conhecemos, sabemos que   existem e são bonitas consistentes  e importantes eu lhes afirmo sem medo de errar  são POUCAS, precisam ser multiplicadas urgentemente.
E teria receita? Teria uma saída, qual exatamente seria o caminho a seguir...(?)
Sinceramente vejo apenas um, que é complexo, exige dedicação foco e fé, mas que é perfeitamente possível.
Caros: governos, gestores, educadores, famílias, precisamos dar mais sentido ao nosso  cotidiano a nossas práticas, precisamos sair da mesmice da síndrome do que  é possível apenas. Temos que nos envolver em todas as dimensões que caracterizam as nossas práticas , temos que ser conhecedores do nosso ofício, da nossa crianças, das fases de desenvolvimento , das formas como as pessoas aprendem, do universo de possibilidades que se abrem todos os  dias  nos duzentos e tantos dias  do ano em suas mais de oitocentas horas. Não podemos  continuar boicotando a autonomia e as possibilidades que todas as nossas  crianças e alunos possuem, eles merecem o nosso trabalho sério e árduo para o desenvolvimento  construtivo de todo o seus potencial. Independente de  condições físicas e estruturais, seja  sem tudo aquilo que desejaríamos para atuar com menos prolixidade . É chegado o momento, é passada  a hora, precisamos ter mais capricho, fazer sempre mais e melhor e não repousar no possível ou nas desculpas que tornam todo o processo impossível. 
Será fácil? Evidente que NÃO!
 É necessário pesquisa, leitura, aprofundamento AÇÃO, AÇÃO, avaliação e  novas AÇÕES. 
Precisamos lutar, se  comprometer,exigir e utilizar  de fato o que exigimos...
Quem já sabe ensinar ensina em qualquer lugar ou condição  não podendo acomodar-se ou imaginar-se pronto, ei, estamos na era do conhecimento!!!!!!!!E quem não sabe  ensinar e quer continuar nesta profissão,  precisa aprender, e quem não sabe gestionar , precisa aprender na mesma ou com mais intensidade, e o povo? E as famílias? Precisam retomar seu papel na construção de valores, precisam ser pais e mães, também aprender a votar (esta serve para todos), a escolher administradores. Qualidade meus nobres, não pode ser  confundida em hipótese alguma  com favorecimentos. Educação não pode ser moeda de troca e de barganhas  politiqueiras.

Precisamos todos nós, indistintamente ter mais capricho  e afinco para transformarmos positivamente a Educação pública e privada deste país!
Assim a  Educação TEM JEITO!
Eu acredito muito nesta possibilidade!

Cátia Regina Marangoni Geremias
Professora e assessora Educacional

crianças...


De tragédias e oportunidades



“A vida não é mais do que uma contínua sucessão de oportunidades para sobreviver” (Gabriel Garcia Marquez)
            São muitos os sentimentos, as conclusões e as expectativas geradas a partir da tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, no RS. A tragédia que já vitimou 237 jovens estudantes pode e deve servir para que a sociedade gaúcha e brasileira como uma oportunidade cidadã para cobrar maior segurança em todos os espaços públicos. É certo que não poderemos evitar todas as tragédias humanas, mas há tragédias que podem ser evitadas, em função dos riscos e as probabilidades das mesmas acontecerem. O que a cidadania não pode tolerar é que, ao que tudo indica, houve uma sequência de negligências que resultam nesta triste e dolorosa tragédia, negligências estas praticadas por órgãos públicos e por pessoas que colocaram como interesse maior o lucro e ganhos financeiros acima dos procedimentos de segurança.
            A comoção social é fator importante para impulsionarmos avanços de cidadania e direitos. O que pode parecer oportunismo é, na verdade, a grande oportunidade para exigir melhores condições de segurança para o entretenimento e cobrança de responsabilidades. Se a sociedade não se organiza para cobrar medidas efetivas agora, com certeza o tempo se encarregará do esquecimento. Se os jovens não cobrarem condições de segurança em todas as edificações que reúnem grandes públicos para o entretenimento e diversão, continuarão vulneráveis, como sempre, em sua segurança e proteção. Se os pais e mães não ampliarem o seu olhar de segurança sobre as escolas, os clubes, as praças, os ginásios, as ruas, as rodovias, o transporte público continuarão deixando seus filhos e filhas expostos a grandes riscos à sua vida e dignidade.
            Segurança tem de ser tratada como um problema público, garantindo a todos e a todas as condições de proteção e sobrevivência. Importa, então, que compreendamos a necessidade de termos mais segurança, em todos os aspectos, modos e lugares. Não dá para ignorar as tragédias silenciosas e diárias do nosso trânsito que mata em números iguais ou superiores aos de uma guerra. Não dá para esquecer a violência silenciosa e covarde cometida contra os mais vulneráveis e frágeis: nossas crianças, nossos idosos e nossas idosas. Não ignoremos a estúpida violência de gênero, praticada contra as mulheres. Não é possível deixar de falar da violência e agressões originadas pelo mundo das drogas e do tráfico, que destroça milhares de famílias brasileiras.
            Praticamos no Brasil uma “cultura de tolerância e negligenciamento”, que resulta em grandes tragédias, nem sempre tão visíveis e claras. Muitos de nós toleramos situações, fatos ou atitudes que representam graves e sérios riscos à gente e aos demais. Por preguiça, medo ou acomodação, não exigimos e não cobramos dos demais e nem dos órgãos competentes ações que preservem a vida, antes de agredi-la. Antes tarde que mais tarde, podemos acordar de nossa apática cidadania.
            Uma grande tragédia pode ser um convite generoso para cuidarmos melhor das nossas vidas e das vidas alheias. A compaixão, este sentimento de colocar-se no lugar do outro que sofre, pode ser um exercício de cidadania ativa, que nos faça todos capazes de defender a vida, sempre que ela correr riscos. Como já disse Anatole France, “a compaixão é que nos torna verdadeiramente humanos e impede que nos transformemos em pedra, como os monstros de impiedade das lendas”.
Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Senado limita a 25 o número de alunos em turmas de pré-escola


16/10/2012 - 16h31


GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou hoje projeto que limita a 25 o número de alunos nas turmas de pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental. As turmas dos anos seguintes do ensino fundamental e todas do ensino médio, pelo projeto, devem ter no máximo 35 alunos cada uma.
O texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, por isso segue diretamente para análise da Câmara se não houver recurso para ser votado em plenário.
O projeto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que estabelece a cada unidade federativa definir os limites de alunos por turma.
Autor do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o seu objetivo é "buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras", o que ocorre se for menor a relação entre professor e número de alunos.
"A superlotação de salas é indicada como um dos problemas que mais incomoda os professores, reduzindo as suas expectativas em torno do sucesso de seus alunos", disse a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), relatora do projeto.
SUPERDOTADOS
Os senadores também aprovaram projeto que obriga a rede pública de ensino a criar um cadastro nacional de alunos superdotados ou com "altas habilidades". Estudantes do ensino básico e superior teriam que ser incluídos no cadastro com o objetivo de facilitar a identificação desses alunos.
De autoria do ex-senador e ministro Marcelo Crivella (Pesca), o texto não define critérios nem quem serão os responsáveis pela formação do cadastro. Apenas diz que, após a aprovação do projeto, o governo deve regulamentar a sua criação.
"O objetivo é fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado", disse o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto.
O projeto também foi aprovado na Comissão de Educação do Senado, em caráter terminativo, e segue para votação na Câmara dos Deputados se não houver recurso para ser analisado no plenário.
Crivella afirma, ao justificar a apresentação do projeto, que a falta de identificação dos alunos superdotados é um "gargalo" que impede a criação de serviços pedagógicos específicos para esses estudantes.
O ministro diz que, segundo estimativa da OMS (Organização Mundial de Saúde), cerca de 5% da população tem algum tipo de alta habilidade --o que equivale a mais de 2,5 milhões de alunos do ensino básico.
"No entanto, os registros do censo escolar são desalentadores: em 2008, apenas 2,5 mil jovens e crianças com superdotação/altas habilidades tinham sido identificados no sistema educacional", afirma o ex-senador.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

50 ideias para começar o ano



Organizar bem seu tempo, planejar de acordo com as necessidades de cada aluno, promover um ambiente de cooperação... Confira essas e outras questões essenciais para o sucesso de seu trabalho na opinião de um grupo de 11 especialistas ouvidos por NOVA ESCOLA

fonte: http://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/50-ideias-2010-518585.shtml?utm_source=redesabril_fvc&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_novaescola&
Beatriz Santomauro (bsantomauro@fvc.org.br)
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50 ideias para 2010
Para ser um professor eficiente, não basta ter boa vontade. É preciso estudar muito e sempre, dedicar-se, planejar e pensar em diferentes estratégias e materiais para utilizar nas aulas. Para levar todos - sim, todos! - a aprender, é essencial ainda considerar as necessidades de cada um e avaliar constantemente os resultados alcançados. Apesar de complexo, esse não é um trabalho solitário: com os colegas da equipe docente, você deve formar um verdadeiro time, apoiado pelo diretor e pelo coordenador pedagógico da escola. Seu desempenho, no entanto, só será realmente bom se você conhecer o que pensam os alunos e considerar que as famílias são parceiras no processo de ensino.
Com o objetivo de ajudar na reflexão sobre todas essas questões que fazem parte do trabalho e pensar em como aprimorá-lo, NOVA ESCOLA listou 50 ações pedagógicas, divididas em oito categorias. Elas foram elaboradas por Alda Luiza Carlini, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Christina D’Albertas, da Escola Vera Cruz, em São Paulo, Cleusa Capelossi, da Escola da Vila, também da capital paulista, e outros oito especialistas, que são citados nas próximas páginas desta reportagem.
Confira nas próximas páginas as ações propostas por eles. A sugestão é que você perceba o que já incorporou à sua prática e o que precisa incluir no seu dia a dia para fazer com que o próximo ano seja grandioso.
Leitores que sugeriram a reportagem: CAROLINE SILVA LEITE COELHO, São Gonçalo, RJ, SOCORRO CHRISTIANE DE PAIVA SOUSA NOLETO, Teresina, PI, SINARA DE CASTRO LIMA, Vianópolis, GO, NILTON CARLOS LOPES DA SILVA, Bertolínia, PI, MEIRE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA, Monte Carmelo, MG, CARMALITA SOARES CHAVES ALMENDA, Marabá, PA, ROBERTO ACCIOLY CASADO, Maceió, AL, MÁRCIO DE LACERDA CARVALHO, Fortaleza, CE, RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DOS SANTOS, São Bernardo do Campo, SP, ALEX FERRANTI PELICIOLI, Porto Alegre, RS, MARILIANA COSTA, Fortaleza, CE, MARIA MARINEIDE PIO, Pacajus, CE, e MARIA SILVIANE DE SOUSA, Itapipoca, CE
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