terça-feira, 10 de maio de 2011

Será que aumenta, professor?

Diário Catarinense, 10/05/2011 - Florianópolis SC

Governo do Estado deve anunciar, hoje, se adota ou não o piso nacional do magistério em SCDeve sair hoje um posicionamento do governo do Estado sobre como ficará o salário dos professores da rede estadual, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, em abril, constitucional o piso nacional dos docentes, que é de R$ 1.187. Até então, o Estado considerava piso a remuneração total, que somava gratificações. A decisão sobre adoção do novo valor pode sair após uma reunião entre a Procuradoria Geral do Estado e as secretarias de Administração, Fazenda e Educação. A sinalização do governo é pelo cumprimento do piso nacional, e por descartar os R$ 1.597, como pede o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC, o Sinte (a diferença seria referente a um reajuste que não teria sido concedido em 2009). Os trabalhadores deram prazo até amanhã para terem uma proposta do governo. Caso não recebam, o sindicato fala em greve, possibilidade que será debatida, amanhã, em assembleia. Sem a publicação da decisão do STF no Diário Oficial União, o governo do Estado preferiu, ontem, não se posicionar sobre o assunto porque não tem como analisar os aspectos legais do que ficou decidido pelo STF. Apesar disso, a Secretaria de Estado da Educação informou que equipes técnicas estão fazendo estudos, simulações de impacto sobre a folha de pagamento e avaliações legais sobre a aplicação do piso. A assembleia que o Sinte marcou para amanhã, em Florianópolis, faz parte do Dia de Mobilização Nacional pela Educação, organizado pelo Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A coordenadora geral do sindicato, Alvete Bedin, disse que caso o governo não apresente proposta em relação ao salário dos professores, eles podem decidir, em votação, pela greve. A paralisação afetaria os cerca de 700 mil alunos da rede estadual de ensino. – Caso não tenhamos resposta, é quase certo que optemos pela paralisação – alertou Alvete.Sindicato quer um valor ainda maior - O sindicato pede a aplicação do piso, que a CNTE considerou ser o correto, no valor de R$ 1.597 e não os R$ 1.187, que o MEC estipulou. O diretor estadual do Sinte, Luiz Carlos Vieira, explica que a diferença deve-se à ausência do reajuste que deveria ter sido dado em 2009. Dos 63.710 professores, 34.253 têm remuneração básica abaixo do piso. A readequação do valor pode aumentar em R$ 15 milhões a folha de pagamento. Em abril, em entrevista ao DC, o governador Raimundo Colombo (DEM) não se mostrou contra a decisão de pagar piso salarial e disse que a maior preocupação era em relação ao item que determina que um terço da carga horária do professor deverá ser reservado para atividades extraclasse. No final de abril, o STF também se mostrou favorável, em votação, aos 30% dedicados à hora-atividade. Com isso, o Estado deve precisar contratar mais professores. JÚLIA ANTUNES LORENÇO

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