terça-feira, 5 de abril de 2011

“PNE não pode ficar para o ano que vem”, diz presidente do Conselho Nacional de Educação


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Em entrevista ao Observatório da Educação, o professor Antônio Carlos Caruso Ronca, atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), falou sobre a criação do Fórum Nacional de Educação (FNE) e de seu papel, ao lado do CNE, no processo de definição e execução do Plano Nacional de Educação (PNE).

Para ele, a atuação nos diferentes espaços é complementar e democratiza a elaboração e gestão da política educacional brasileira.

Observatório da Educação - Qual é a importância do Fórum e o papel do CNE neste espaço?
Antônio Carlos Caruso Ronca - o FNE é da mais alta importância, pois reúne entidades da sociedade civil que podem ter um papel fundamental na luta por melhorar a qualidade da educação básica e superior no Brasil. Acentua-se, com o fórum, o caráter democrático que deve ter a gestão da educação. Cabe ao FNE acompanhar a elaboração e a avaliação do PNE, e isso é também muito importante.

O conselho está já há alguns anos em momento de abertura para a sociedade, e temos tido espaço importante para ser a ressonância da sociedade. Nesse sentido, a participação do CNE e demais entidades revela objetivo comum que todos temos: o de lutar para que a educação seja considerada de caráter de urgência.

Observatório – Existe o risco de o FNE assumir funções que são do CNE?
Ronca – Não há incompatibilidade, vejo complementariedade. Existe desejo comum de que nos aproximemos naquilo que nos une.

Observatório – Qual é o papel do CNE neste processo de definição do PNE?
Ronca – A Lei 9.131/95, que cria o CNE, prevê como uma de suas funções a contribuição na elaboração do plano e o acompanhamento de sua execução. Fizemos isso em 2009 quando elaboramos, a pedido da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, um documento com indicações para subsidiar a elaboração do plano. Isso foi distribuído em diferentes partes do País, em encontros organizados pela comissão.

Com o projeto de lei no Legislativo, o CNE vai continuar exercendo sua prerrogativa. Temos uma comissão que está elaborando um documento para ser encaminhado ao Congresso e ao Poder Executivo com indicações para se aperfeiçoar o plano. Além disso, pretendemos organizar um seminário nacional, a pedido do próprio fórum, reunindo entidades para refletir sobre as estratégias prioritárias e as que podem ser aperfeiçoadas, a partir da consideração da atual situação e do diagnóstico das grandes questões que envolvem os desafios para a melhoria da educação.

Observatório – Existe uma demanda de avaliação do processo de execução do PNE passado. O CNE prevê algum estudo nesse sentido?
Ronca – Não posso responder, pois há uma comissão trabalhando neste momento na elaboração de um documento e não posso falar por ela. Mas não temos uma produção sobre isso. Creio que seria importante perceber o que levou a determinados sucessos e a determinados fracassos. Mas não posso dizer que o CNE vai fazer porque a comissão está trabalhando.

Observatório – Gostaria de destacar algo em relação à elaboração do PNE?
Ronca – Nossa expectativa é de que haja discussão, que não ultrapasse este ano, e que se garanta a mais ampla participação da sociedade nas discussões, principalmente com audiências públicas em que as grandes questões sejam debatidas. Se terminarmos agora, teremos mais um ano para que planos municipais e estaduais sejam elaborados. Se a tramitação não for rápida, corremos o risco de perder dois anos, pois é necessário que os planos municipais e estaduais tragam claro o regime de colaboração. Minha preocupação é que em hipótese alguma podemos adiar isso, o PNE não pode ficar para o ano que vem

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