A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

APRESENTAÇÃO 

Esta pesquisa resulta de um processo que se apoia principalmente em duas iniciativas: 1) a realização anterior da Consulta sobre a qualidade da educação nas escolas, promovida pela Campanha Nacional pelo Direito A Educação', que abrangeu escolas de ensino fundamental e médio dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul; 2) os debates e a mobiliiação nos Fóruns de Educação Infantil, atuantes em todo opaís, articulados no Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB, em cujo contexto o tema da qualidade da educação infantil em creches e pré-escolas temganho prioridade. 

O MIEIB representa os Fóruns estaduais e locais que se organizaram ao longo dos Últimos anos no país, em defesa do direito da criança pequena a uma educação infantil de qualidade. São compostos de diferentes grupos e pessoas ligados a esse campo, como por exemplo associações, sindicatos, entidades, organizações não governamentais, profissionais, pesquisadores, representantes de Conselhos de Educação, Conselhos Tutelares, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente,representantes de diversos movimentos sociais, técnicos que atuam em Órgãos governamentais, representantes de universidades, centros de pesquisa e de assessoria, associações de creches comunitárias, entre muitos outros segmentos. 

A Campanha Nacional pelo Direito i Educação, lançada em outubro de 1999, visa disseminar amplamente o conceito de educação enquanto direito social, focalizando a qualidade, o financiamento e a gestão democrática da educação, assim como a valorização de seus profissionais. A Consulta sobre a qualidade da educação nas escolas, iniciada em 2000, ouviu professores, diretores, funcionários, alunos, seus pais e responsáveis e pessoas da comunidade próxima a escola sobre suas concepções a respeito da qualidade da educação. Seus resultados foram publicados em 2002 (Campanha Nacional pelo Direito a Educação, 2002 e Campos, 2002). 

A partir da divulgação desses resultados, o projeto desta pesquisa começou a ser discutido no âmbito dos dois movimentos, constituindo-se uma equipe de pesquisadores com experiência no tema, de diversas instituições: as Universidades Federais do Ceara, Minas Gerais, Lavras e Rio Grande do Sul, o Centro de Cultura Luiz Freire, de Pernambuco e a Fundação Carlos Chagas, de São Paulo. A Ação Educativa, que sedia a coordenação da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, forneceu o suporte para a estruturação da equipe e administrou (I financiamento obtido para a realização da Consulta. A Fundação Carlos Chagas forneceu o apoio para a assessoria estatística, para o processamento de dados e para a preparação deste relatório. Com apoio da Save the Children Reino Unido, uma das organizações que havia contribuído para a Consulta anterior, o projeto de pesquisa começou a ser desenvolvido,utilizando um processo participativo, através de uma comunicação intensa com as equipes envolvidas e, posteriormente, em uma reunião de planejamento realizada na Ação Educativa, em São Paulo, no início de 2004. Nesta primeira reunião de trabalho foram definidos os objetivos da Consulta, baseados em fundamentação teórica discutida pela equipe, os critérios para a escolha das amostras nos quatro estados, e elaboradas as versões iniciais dos instrumentos da pesquisa.

O planejamento e a revisão dos instrumentos continuou por meio de comunicação por telefone e  Internef.  As  equipes  estaduais  se  organizaram,  recrutando seus pesquisadores e o trabalho de campo foi desenvolvido nos meses de junho e julho de 

2004, nos  quatro  estados. Ao  longo do  segundo  semestre  de  2004  foi  realizado  o trabalho  de  organização  dos dados  e  preenchimento  das planilhas  elaboradas pela equipe da Fundação Carlos Chagas. 

N o  início de 2005, foi realizada a segunda reunião de trabalho na Ação Educativa, com a discussão dos relatórios locais elaborados pelas equipes estaduais e dos primeiros resultados gerais processados na Fundação Carlos Chagas.  Durante o  ano de 2005,  o trabalho de processamento e análise dos  dados prosseguiu,  com intensa comunicação entre as equipes estaduais,  a equipe da Fundação Carlos Chagas e a coordenação da pesquisa. 

O presente relatório resulta desse processo de trabalho coletio, com sua redação final sob a responsabilidade de Maria Malta Campos, com a contribuição de Silvia Helena Vieira  Cruz  na  análise  dos dados  e  redação do  item  8,  "Falam  as  crianças",  e a colaboração de Lívia Maria Fraga Vieira. A assessoria estatística, a supervisão de parte do trabalho de digitação e o processamento de todos os dados esteve a cargo de Minam Binocchi, do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas. 

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