quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Câmara se prepara para votar plano de educação

Fonte CNTEPDFImprimirE-mail
Após meses de um intenso trabalho de análise e negociações, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e deve ser apresentado esta semana na Câmara dos Deputados. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Versão preliminar do relatório estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.
Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu. A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.
Durante a tramitação na comissão especial criada para avaliar o plano, diversos estudos apresentados por entidades e pesquisadores indicavam que 7% seriam insuficientes para atingir todas as metas de melhoria do acesso e da qualidade da educação previstas no plano. Para a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que faz parte da comissão, o valor que deve ser estipulado no relatório (8,29%) ainda é pequeno. (Brasil Econômico)

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