quinta-feira, 16 de junho de 2011

‘É evidente que está faltando dinheiro para a educação’, diz ministro




Fernando Haddad participa de audiência pública na Câmara dos Deputados. Comissão especial discute o Plano Nacional de Educação Iara Lemos do G1, em BrasíliaO ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde desta quarta-feira (15) que está faltando recursos para a educação brasileira. Haddad participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados na comissão especial que analisa o Projeto de Lei 8035/10. O projeto cria o Plano Nacional de Educação, e prevê 20 metas a serem cumpridas pelo governo na área de educação no próximo decênio. “Se dizia muito que o problema da educação não era recurso. Se não está faltando dinheiro para a educação é de se acreditar que eles [professores] estão todos muito bem remunerados. Tomamos o salário dos profissionais de nível superior que não atuam no magistério. Em 2009 o salário médio do magistério público era de 60% das outras profissões. É evidente que está faltando dinheiro para a educação, e uma variável que é chave para a sociedade é a remuneração. Colocamos uma meta, que é a meta 17, que equipara a remuneração de docentes ao de não docentes”, afirmou o ministro. O ministro da Educação ainda afirmou que o valor proposto de investimentos em educação, de 7% do orçamento, tem uma lógica. Mesmo assim, ele afirmou que defende, pessoalmente, que os recursos fossem maiores. “Perguntar para um ministro da educação se ele é a favor de 7% ou 10% é covardia. É evidente que ele é a favor de mais. Mas os 7% têm uma lógica. Estamos falando de R$ 80 bilhões de reais ao ano, adicionais. Estamos falando de um orçamento que na nossa contabilidade suporta o que está no plano. E que foi uma proposta da presidente eleita. Essa pergunta [de aumento do índice]não tem de ser feita para mim." Haddad prosseguu: “Descontada a inflação, o orçamento do MEC dobrou. Não há uma conta de chegada, foi 1% em cinco anos, 2% em 10. Os candidatos foram perguntados sobre isso em debates nacionais, com a presença de milhões de brasileiros. Eu gostaria de ser o ministro dos 10%, mas dos meus 4 para cima já conseguimos fazer muitas coisas neste país. Uma infinidade de ações foram possíveis com 1% do PIB, que são R$ 40 milhões. Então não foi um número chutado, foi um número discutido em campanha". Segundo Haddad, o projeto de lei que foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso no final do ano passado está aberto para modificações. “A nossa abertura para o aperfeiçoamento do texto é total. É importante que o plano não seja uma carta de intenções. Não podemos repetir este erro. Temos de ter clareza que cada ponto deste plano vai ser respeitado pela sociedade. Temos de chegar a 2020 honrando este compromisso. Não é só um desejo, uma vontade, é uma vontade combinada com determinações efetivas, com o que a sociedade. Esta é a razão pela qual dividimos o plano em metas e estratégias”, disse o ministro. Menos metas - O ministro ainda afirmou que o plano apresentado pelo Executivo trabalha com um número reduzido de metas, a fim de facilitar o desenvolvimento dele nas escolas públicas. As metas de qualidade, segundo o ministro, estão entre as mais difíceis de serem mensuráveis. “A questão dosvalores, por exemplo, são tão mais difíceis de mensurar, se uma escola está transmitindo valores para os seus alunos. Então, temos de colocar na ordem do dia a questão da qualidade”. Na audiência que teve a presença de dezenas de professores, Haddad reforçou que é preciso ter apoio da sociedade para que o plano consiga ser efetivado no prazo que o governo se propõe. “A ousadia tem de ser proporcional ao esforço que a sociedade se dispõe a fazer. Se essas metas forem cumpridas o Brasil já será um país com alto desempenho educacional. Se formos para além delas, que este desafio seja abraçado por cada um dos brasileiros para que ela seja hábil. Os recursos têm de ser suficientes para o plano, mas não é só uma questão matemática, temos de ter a compreensão do que cada um dos entes federados tem de fazer”. Ao final da audiência pública, que durou quase quatro horas, o ministro da Educação reforçou que o governo está disposto a discutir com o Congresso o Plano Nacional de Educação. "Nós fizemos constar na Constituição que tem de constar uma meta de financiamento. O Congresso Nacional que dá a palavra final. A presidente Dilma se comprometeu na campanha com 7% do PIB, que era o percentual que foi vetado pelo governo passado. Agora é fazer contas, verificar se as metas vão ser modificadas para mais, provavelmente algumas serão, e ver qual o impacto financeiro disso para efeito de financiamento público. Estamos à disposição para discutir com o Congresso”.

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