quinta-feira, 24 de março de 2011

Reivindicação da Undime vira Medida Provisória. Dilma anuncia MP para financiar matrículas do Proinfância


Autor: Undime
Data: 24/3/2011



A presidenta Dilma Roussef prometeu editar uma Medida Provisória para financiar as matrículas das pré-escolas e creches municipais referentes aos equipamentos do Proinfância até as prefeituras receberem a verba do Fundeb. "Posto que o Fundeb não banca esse período, porque o Censo não está pronto, eu quero comunicar aos prefeitos que nós vamos enviar uma Medida Provisória ao Congresso, porque nós vamos bancar com recursos do Ministério da Educação esse interregno até vocês receberem os recursos do Fundeb, justamente porque nós queremos que, neste programa, as coisas fluam de uma forma a garantir que as nossas crianças tenham as suas oportunidades garantidas", disse ela.

O dinheiro do Fundeb demora a chegar ao município para as novas pré-escolas e creches construídas por meio do Proinfância, porque os recursos são calculados de acordo com o número de alunos do Censo Escolar do ano anterior. O Censo é fechado no dia 31 de março e os dados são enviados ao Inep. O valor repassado para este ano, 2011, por exemplo, foi calculado no fim do primeiro trimestre de 2010. No caso do Proinfância, o estabelecimento educacional recebe as crianças em um ano, as matrículas são contabilizadas no mês de março e os recursos são transferidos via Fundeb apenas no ano seguinte. No intervalo de tempo (que pode demorar mais de um ano) entre a matrícula da criança e o repasse do Fundeb, quem se responsabiliza inteiramente com a manutenção (custeio) dessas pré-escolas e creches é o município.

O financiamento por parte da União às matrículas dos equipamentos construídos por meio do Proinfância sempre foi uma reivindicação da Undime, ciente dos problemas financeiros pelos quais os municípios passam. Desde que foi criado, em janeiro de 2007, a Undime ouve dos dirigentes municipais as dificuldades com o custeio dos equipamentos até a chegada da verba federal.

No discurso, a presidenta também destacou a importância da educação infantil: "quando a gente aposta em creche, nós estamos apostando na qualidade do ensino universitário e de pós-graduação do Brasil. A creche tem esse mérito: ela pode concentrar, de forma muito localizada, o esforço do nosso país para dar conta do seu destino e do seu futuro."

Dilma Roussef fez a afirmação durante a solenidade de assinatura dos convênios para creches, por meio do Proinfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. Ela afirmou que pretende assinar seis mil convênios até o fim de 2014, uma média de mil e quinhentos por ano. Esse número é quase o triplo do que foi conveniado no ano passado: 628. A expectativa do governo é de que a Medida Provisória estimule a alcançar a meta estabelecida.

Leia aqui o discurso completo da presidenta Dilma Roussef.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Eu aguardo as sementes que você possa vir a lançar. Depois selecioná-las e plantar.